Aprova e institui o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Município de Padre Marcos – PI, para o decênio 2026 a 2036, e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA do Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, referente ao triênio 2026-2028, e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (PLAMPDEC) e a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Padre Marcos-PI, em conformidade com a Lei Federal nº 12.608/2012, e dá outras providências.

Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Padre Marcos.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Padre Marcos-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.

Denomina de “Rua Antônio Biano” a via pública projetada localizada no Bairro Deputado Humberto Reis, na sede do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, recepciona os atos normativos municipais já existentes, estabelece diretrizes para sua implementação, expansão, financiamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Padre Marcos-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.

Denomina Rua Francisca Hosana da Silva a via pública que especifica, localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina Rua Libânio Luís de Araújo via pública localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera o Anexo XVI (vencimento dos cargos de nutricionista e psicólogo) da Lei Municipal nº 470/2010 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Padre Marcos, Estado do Piauí, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário- mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.