pl Nº PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2026

Ementa: Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 006/2026/2026

Ementa: Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 004/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Padre Marcos/PI e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 003/2026/2026

Ementa: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 002/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário- mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 001/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Padre Marcos, Estado do Piauí, para o ano de 2026, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI N° 001/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no município de Padre Marcos- PI, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI N° 013/2026/2026

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Padre Marcos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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pl Nº PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: PROJETO DE L/2026

Ementa: Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Padre Marcos-PI.

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pl Nº PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: PROJETO DE L/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município.

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