Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2026

Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Padre Marcos-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.

Autor: Câmara Municipal de Padre Marcos-PI

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Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2026

Ementa: Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos – PDAH nas escolas públicas municipais, no âmbito do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2026

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2026

Ementa: Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2026

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Autor: Wiliane Kelly da Silva

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Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026

Ementa: Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Padre Marcos/PI e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026

Ementa: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026

Ementa: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026

Ementa: Denomina Rua Francisca Hosana da Silva a via pública que especifica, localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Autor: Vereador LEOMIR BONIVAL DE SOUSA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026

Ementa: Denomina Rua Francisca Hosana da Silva a via pública que especifica, localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Autor: LEOMIR BONIVAL DE SOUSA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026

Ementa: Denomina "Rua Libânio Luís de Araújo" via pública localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Autor: Vereadora ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS

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Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026

Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI N° 002/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, QUE DENOMINA "RUA LIBÂNIO LUÍS DE ARAÚJO" VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, QUE DENOMINA RUA FRANCISCA HOSANA DA SILVA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VEREADORA ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA.

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Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026

Ementa: Denomina Rua Libânio Luís de Araújo via pública localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Autor: ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS,

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Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos Antônio Pedro da Silva, a atual Praça de Eventos, localizada na Sede do município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Autor: ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS

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Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Autor: ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS

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Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Padre Marcos, Estado do Piauí, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Autor: WILIANE KELLY DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026

Ementa: Regulamenta o procedimento para denominação de próprios, vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Autor: IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO

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pl Nº PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2026

Ementa: Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 006/2026/2026

Ementa: Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 004/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Padre Marcos/PI e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 003/2026/2026

Ementa: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 002/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário- mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI Nº 001/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Padre Marcos, Estado do Piauí, para o ano de 2026, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI N° 001/2026/2026

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no município de Padre Marcos- PI, e dá outras providências.

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pl Nº PROJETO DE LEI N° 013/2026/2026

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Padre Marcos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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pl Nº PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: PROJETO DE L/2026

Ementa: Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Padre Marcos-PI.

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pl Nº PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: PROJETO DE L/2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município.

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