Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VEREADOR PEDRO ALCÂNTARA DA LUZ (“PEDRO INÁCIO”), no município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VEREADOR FRANCISCO FELIPE DE SOUSA, no município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA PASTOR JOÃO PEREIRA DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, recepciona os atos normativos municipais já existentes, estabelece diretrizes para sua implementação, expansão, financiamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Padre Marcos-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI N° 002/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, QUE DENOMINA "RUA LIBÂNIO LUÍS DE ARAÚJO" VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, QUE DENOMINA RUA FRANCISCA HOSANA DA SILVA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o procedimento para denominação de próprios, vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Denomina Rua Francisca Hosana da Silva a via pública que especifica, localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina Rua Libânio Luís de Araújo via pública localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Denomina Rua Francisca Hosana da Silva a via pública que especifica, localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina "Rua Libânio Luís de Araújo" via pública localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Padre Marcos, Estado do Piauí, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das politicas públicas para a primeira infância no município de Padre Marcos - PI

Justificativa do Projeto de Lei Nº 002/2018