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Última atualização: 25/08/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno
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Documentos Encontrados (7)

Identificação e Ementa Ano / Data Status Documento
004/2026 Req

VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES para estudantes contemplados no Programa Do Piauí para o Mundo; iniciativa do Governo do Estado do Piauí que amplia oportunidades educacionais para estudantes da Rede Pública, oferecendo formação avançada em ciência, tecnologia, inovação, cultura e liderança por meio de experiências imersivas em instituições de excelência no exterior.

2026
21/08/2026
Sancionado ABRIR PDF
003/2026 Req

Instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, avenidas, travessas e demais logradouros públicos do Município.

2026
21/08/2026
Sancionado ABRIR PDF
003 Req

LEOMIR BONIV AL DE SOUSA, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo municipal, que seja solicitado a empresa de fornecimento de energia elétrica Equatorial S/A, que seja realizada a troca de postes que ainda são de madeira pelos postes conveniais de concreto, no povoado Riacho do Padre, do município de Padre Marcos. Ainda, que seja isento o pagamento da taxa de energia elétrica dos moradores que utilizam esses postes enquanto não for feita a troca dos mesmos.

2026
05/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
002 Req

JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo Municipal e a Sec. Municipal de Saúde, solicitando que seja feita visitas dos ACE - Agente Comunitário de Endemias nas localidades e sede do município de Padre Marcos-PI.

2026
05/06/2026
Sancionado ABRIR PDF
001 Req

JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras Municipal, solicitando que sejam construídos dois quebra-molas nas vias que receberam recentemente pavimentação no Bairro Vila da Amizade, município de Padre Marcos-PI.

2026
05/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
001/2026 Req

JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA DIAS, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio ao Executivo municipal e secretaria de obras municipal, solicitando o rebaixamento da calçada e construção de estacionamento em frente ao prédio da Secretaria de Saúde na Sede do município de Padre Marcos.

2026
27/02/2026
Sancionado ABRIR PDF
001/2026 Req

LEOMIR BONIV AL DE SOUSA, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a Presidência desta Casa encaminhe oficio ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de lombada (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Cândida Macedo, na sede do município.

2026
27/02/2026
Sancionado ABRIR PDF

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Parâmetros GET disponíveis:
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// Exemplo de requisição real gerada pelo sistema curl -X GET "https://padremarcos.pi.leg.br/portal-transparencia-camara/api_legislacao.php?ano=2026" \ -H "Accept: application/json"
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            "numero": "001\/2026",
            "ano": 2026,
            "ementa": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001\/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "status": "Sancionado",
            "data_publicacao": "2026-08-25"
        }
    ]
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