Altera o Anexo XVI (vencimento dos cargos de nutricionista e psicólogo) da Lei Municipal nº 470/2010 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Padre Marcos, Estado do Piauí, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário- mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola Pública no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Padre Marcos/PI e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA VEREADOR JOSÉ NICOLAU DE SOUSA no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JOSÉ TADEU DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Promove a alteração do art. 38 da Lei 769/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias no âmbito do Município de Padre Marcos-PI e dá outras providências.