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Última atualização: 07/06/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (135)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de Escola Pública no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 Pl Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário- mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.	2026 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 Pl Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.	2026 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 Pl Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Padre Marcos/PI e dá outras providências.	2026 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 Pl Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2026 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
008 Pl Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos – PDAH nas escolas públicas municipais, no âmbito do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2026 01/06/2026	Aprovado	ABRIR PDF
001 Pl Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2026 06/05/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
001 Pl Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos Antônio Pedro da Silva, a atual Praça de Eventos, localizada na Sede do município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2026 06/05/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
007 Pl Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.	2026 15/04/2026	Aprovado	ABRIR PDF
006 Pl Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2026 15/04/2026	Aprovado	ABRIR PDF
005 Pl Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.	2026 10/04/2026	Aprovado	ABRIR PDF
004 Pl Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Padre Marcos/PI e dá outras providências.	2026 23/02/2026	Aprovado	ABRIR PDF
003 Pl Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.	2026 23/02/2026	Aprovado	ABRIR PDF
003 Pl Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos - PI e dá outras providências.	2026 23/02/2026	Aprovado	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 Pl Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.	2026 01/01/2026	Sancionado	ABRIR PDF

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            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.",
            "status": "Em Tramitação",
            "data_publicacao": "2026-06-07"
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