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Última atualização: 07/06/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (124)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Benedito da Silva, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua VEREADORA MARIA DE CARVALHO MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA AGAPITO RIBEIRO SOBRINHO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Vereador Natanael Biá da Silva, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA ANTONIO NONATO CARDEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Pl Dispõe sobre denominação da Rua Professora Márcia Martina Leal, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA DAS MERCES DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA BARTOLOMEU JOSÉ LEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA PROFESSORA MÁRCIA MARTINA LEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA PROFESSORA LUZEMILDES DO NASCIMENTO DIAS SANTOS, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Pl Dispõe sobre denominação da Rua Jonas Joaquim Dias, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Pl Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JONAS JOAQUIM DIAS, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 Pl Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Padre Marcos-PI e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF

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// Exemplo de requisição real gerada pelo sistema curl -X GET "https://padremarcos.pi.leg.br/portal-transparencia-camara/api_legislacao.php?ano=2026" \ -H "Accept: application/json"

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    "data": [
        {
            "tipo_documento": "Projeto de Lei",
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            "ano": 2026,
            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.",
            "status": "Em Tramitação",
            "data_publicacao": "2026-06-07"
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