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Última atualização: 25/08/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (142)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Pl Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Emídio de Sousa, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua VAQUEIRO MANOEL VICENTE PEREIRA DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA POETA JURDAN GOMES, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JOAQUIM EMÍDIO DE SOUSA, no povoado Riacho do Padre, distrito de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Mariano José da Silva no povoado Riacho do Padre, distrito de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA LAVÍNIA DE MACEDO no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025. Pl Estabelece a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 Pl Fica denominada RUA ANTONIO NONATO CARDEAL, a via pública localizada no Bairro João Arraes Filho, neste município.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Benedito da Silva, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua VEREADORA MARIA DE CARVALHO MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA AGAPITO RIBEIRO SOBRINHO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Vereador Natanael Biá da Silva, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA ANTONIO NONATO CARDEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF

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// Exemplo de requisição real gerada pelo sistema curl -X GET "https://padremarcos.pi.leg.br/portal-transparencia-camara/api_legislacao.php?ano=2026" \ -H "Accept: application/json"

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            "ementa": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001\/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "status": "Sancionado",
            "data_publicacao": "2026-08-25"
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