Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JUIZ MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Antônio Joaquim de Macedo (Tonheira do Juazeirão), no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres de Padre Marcos-PI e dá outras providências.

Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de terreno de sua propriedade, para o Poder Judiciário do Estado do Piauí, para fins de construção do novo prédio do fórum da comarca de Padre Marcos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029 para o município de Padre Marcos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Padre Marcos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Cria o Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do RPPS dos servidores públicos do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção e bem estar dos animais no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no município de Padre Marcos- PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Padre Marcos, Estado do Piauí, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola Pública no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Padre Marcos, Estado do Piauí, que recebem como rendimento o salário- mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências.