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Última atualização: 25/08/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (142)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Pl Dispõe sobre denominação da Rua Professora Márcia Martina Leal, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA DAS MERCES DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA BARTOLOMEU JOSÉ LEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA PROFESSORA MÁRCIA MARTINA LEAL, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 004/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA PROFESSORA LUZEMILDES DO NASCIMENTO DIAS SANTOS, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Pl Dispõe sobre denominação da Rua Jonas Joaquim Dias, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Pl Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JONAS JOAQUIM DIAS, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 Pl Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Padre Marcos-PI e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JUIZ MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 Pl Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Padre Marcos-PI e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Antônio Joaquim de Macedo (Tonheira do Juazeirão), no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 Pl Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Padre Marcos-PI e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Pl Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Padre Marcos-PI e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Pl Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres de Padre Marcos-PI e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF

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            "data_publicacao": "2026-08-25"
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