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Última atualização: 07/06/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (124)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
Projeto de Lei Nº 029/2018 Pl Dispõe sobre criação do bairro Prefeito Oliveira Lobo	2018 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
Projeto de Lei Nº 030/2018 Pl Dispõe sobre a criação, delimitação urbana e denominação do bairro João Arrais Filho	2018 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
Projeto de Resolução Nº 030/2018 - Parecer Co Pl Analise de proposta Nº 030/2018.	2018 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Pl Dispõe sobre a fixação de diárias dos senhores vereadores e do presidente da câmara municipal de Padre Marcos - PI , e dá outras providências	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 Pl Dispõe sobre a fixação do subsidio dos vereadores do município de Padre Marcos - PI conforme a lei municipal 655/2020, e dá outras providencias.	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Pl Nomeia oficialmente de praça Raimunda Leonor de Carvalho, a praça recém construída em frente a UEM José Jubelino de Macedo e dar outras providências	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Pl Dispõe sobre a denominação de Biano Mariano da Silva e Escola de Jovens e Adultos - EJA	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Pl Nomeia oficialmente de rua Sebastiana Getúlia da Conceição	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Pl Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Pl Dispõe sobre a denominação de praça Maria Salustiana Carvalho Silva a Praça pública localizada na localidade Barra, na zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Pl Dispõe sobre a criação de comenda de honra ao mérito	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Pl Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Francisco da Silva a rua projetada, na localidade Curral Velho, zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providencias	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Pl Nomeia oficialmente de Praça Norberto Mendes da Silva a praça construída ao lado do campo de futebol do povoado casa nova, Padre Marcos e dá outras providências	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Pl Nomeia oficialmente de Tomás Francisco Dias, a Escola de EJA recém construída ao lado da igreja católica no povoado casa nova, Padre Marcos e dá outras providências	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Pl Dispõe sobre a denominação de Rua Temístocles Mariano da Silva a rua projetada, na localidade Curral Velho, zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências	2021 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF

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            "ano": 2026,
            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.",
            "status": "Em Tramitação",
            "data_publicacao": "2026-06-07"
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