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Última atualização: 25/08/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno
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Documentos Encontrados (142)

Identificação e Ementa Ano / Data Status Documento
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Pl

Dispõe sobre a denominação de Biano Mariano da Silva e Escola de Jovens e Adultos - EJA

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Pl

Nomeia oficialmente de rua Sebastiana Getúlia da Conceição

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Pl

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Pl

Dispõe sobre a denominação de praça Maria Salustiana Carvalho Silva a Praça pública localizada na localidade Barra, na zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Pl

Dispõe sobre a criação de comenda de honra ao mérito

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Pl

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Francisco da Silva a rua projetada, na localidade Curral Velho, zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providencias

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Pl

Nomeia oficialmente de Praça Norberto Mendes da Silva a praça construída ao lado do campo de futebol do povoado casa nova, Padre Marcos e dá outras providências

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Pl

Nomeia oficialmente de Tomás Francisco Dias, a Escola de EJA recém construída ao lado da igreja católica no povoado casa nova, Padre Marcos e dá outras providências

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Pl

Dispõe sobre a denominação de Rua Temístocles Mariano da Silva a rua projetada, na localidade Curral Velho, zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências

2021
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 Pl

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Padre Marcos - PI e dá outras providências.

2022
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 001/2023 Pl

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município.

2023
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Pl

Fixa os subsídios dos agentes políticos, secretários municipais e cargos equivalentes, e dá outras providências.

2024
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Pl

Dispõe sobre a inclusão da

2024
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 001/2024 Pl

Denomina de “Rua Vereador José Nicolau de Sousa” a via pública localizada na sede do Município de Padre Marcos – PI, próximo à casa da Dona Bela, e dá outras providências.

2024
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: PROJETO DE L Pl

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município.

2026
07/06/2026
Em Tramitação ABRIR PDF

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Parâmetros GET disponíveis:
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// Exemplo de requisição real gerada pelo sistema curl -X GET "https://padremarcos.pi.leg.br/portal-transparencia-camara/api_legislacao.php?ano=2026" \ -H "Accept: application/json"
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            "tipo_documento": "Resolução",
            "numero": "001\/2026",
            "ano": 2026,
            "ementa": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001\/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "status": "Sancionado",
            "data_publicacao": "2026-08-25"
        }
    ]
}