Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Padre Marcos - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município.

Fixa os subsídios dos agentes políticos, secretários municipais e cargos equivalentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da

Denomina de “Rua Vereador José Nicolau de Sousa” a via pública localizada na sede do Município de Padre Marcos – PI, próximo à casa da Dona Bela, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município.

Denomina de GERLANILDO MOURA DE CARVALHO, a Passagem Molhada da Barragem Boa Esperança, na Sede do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município.

Denomina de FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO, a passagem molhada situada na localidade Recanto, zona rural de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO, a passagem molhada situada na localidade Recanto, zona rural de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Julga aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal de Padre Marcos, as Contas de Governo do exercício financeiro referente ao período de 01/01 a 31/12/2020, conforme parecer prévio do TCE-PI nº 03/2023-SSC, referente ao exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO ENOQUE BENTO, o Hospital Municipal de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina de RONALD MARTAN MACEDO LEAL, a Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.