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Última atualização: 07/06/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (124)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
PROJETO DE LEI N° 002/2024 Pl Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Padre Marcos-PI e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 Pl Julga aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal de Padre Marcos, as Contas de Governo do exercício financeiro referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme parecer prévio do TCE-PI nº 160/2023-SPC, referente ao exercício financeiro de 2021.	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: PROJETO DE L Pl Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Padre Marcos-PI.	2026 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2024 Pl Denomina de DR. TÁSSIO BARBOSA, a sala de odontologia do Centro de Saúde de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 003/2024 Pl Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Padre Marcos-PI.	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 Pl Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Padre Marcos-PI.	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 Pl Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 Pl Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Padre Marcos-PI e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 Pl Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Padre Marcos - PI.	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 /2024 Pl Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 Pl Estima a receita e fixa a despesa do município de Padre Marcos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências (LOA 2025).	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 Pl Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual do Município de Padre Marcos - PI, para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências (PPA 2022/2025).	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 Pl Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Padre Marcos-PI e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).	2024 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 Pl Fica denominada RUA RODRIGO PEDRO DA SILVA (CHICO PEDRO), a via pública de Padre Marcos-PI.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 001/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Ouvidor Marcos Francisco de Araújo Costa no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF

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            "ano": 2026,
            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.",
            "status": "Em Tramitação",
            "data_publicacao": "2026-06-07"
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