Denomina de GERLANILDO MOURA DE CARVALHO, a Passagem Molhada da Barragem Boa Esperança, na Sede do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município.

Denomina de FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO, a passagem molhada situada na localidade Recanto, zona rural de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO, a passagem molhada situada na localidade Recanto, zona rural de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Julga aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal de Padre Marcos, as Contas de Governo do exercício financeiro referente ao período de 01/01 a 31/12/2020, conforme parecer prévio do TCE-PI nº 03/2023-SSC, referente ao exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO ENOQUE BENTO, o Hospital Municipal de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina de RONALD MARTAN MACEDO LEAL, a Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Padre Marcos-PI e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Julga aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal de Padre Marcos, as Contas de Governo do exercício financeiro referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme parecer prévio do TCE-PI nº 160/2023-SPC, referente ao exercício financeiro de 2021.

Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Padre Marcos-PI.

Denomina de DR. TÁSSIO BARBOSA, a sala de odontologia do Centro de Saúde de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefício dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Padre Marcos-PI.

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Padre Marcos-PI.