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Última atualização: 07/06/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (124)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
PROJETO DE LEI N° 001/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua JOSÉ TADEU DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 001/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 17 de Janeiro no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 001/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Vereador Valdir Macedo no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA RODRIGO PEDRO DA SILVA (CHICO PEDRO), no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Pl Fica denominada RUA DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA, a via pública localizada no Bairro Vila da Amizade, neste município.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Mariano José da Silva) no povoado Riacho do Padre, distrito de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Pl Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Emídio de Sousa, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua VAQUEIRO MANOEL VICENTE PEREIRA DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA POETA JURDAN GOMES, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA JOAQUIM EMÍDIO DE SOUSA, no povoado Riacho do Padre, distrito de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Mariano José da Silva no povoado Riacho do Padre, distrito de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA MARIA LAVÍNIA DE MACEDO no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI N° 002/2025 Pl Dispõe sobre a denominação de via pública RUA DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025. Pl Estabelece a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 Pl Fica denominada RUA ANTONIO NONATO CARDEAL, a via pública localizada no Bairro João Arraes Filho, neste município.	2025 07/06/2026	Em Tramitação	ABRIR PDF

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Parâmetros GET disponíveis:

?ano=2026 ?tipo=lei ?status=sancionado ?pagina=1 ?limite=50

// Exemplo de requisição real gerada pelo sistema curl -X GET "https://padremarcos.pi.leg.br/portal-transparencia-camara/api_legislacao.php?ano=2026" \ -H "Accept: application/json"

{
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    "total": 1,
    "data": [
        {
            "tipo_documento": "Projeto de Lei",
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            "ano": 2026,
            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.",
            "status": "Em Tramitação",
            "data_publicacao": "2026-06-07"
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    ]
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