Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Padre Marcos-PI e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Denomina de DR. TÁSSIO BARBOSA, a sala de odontologia do Centro de Saúde de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Denomina de GERLANILDO MOURA DE CARVALHO, a Passagem Molhada da Barragem Boa Esperança, na Sede do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Padre Marcos - PI.

Fixa os subsídios dos agentes políticos, secretários municipais e cargos equivalentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Padre Marcos-PI para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Padre Marcos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências (LOA 2025).

Denomina de FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO, a passagem molhada situada na localidade Recanto, zona rural de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Padre Marcos-PI e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Altera e consolida a estrutura administrativa do município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Padre Marcos Piauí o complemento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providências.