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Última atualização: 07/06/2026 às 00:00 | Origem: Sistema Legislativo Interno

Documentos Encontrados (276)

Identificação e Ementa	Ano / Data	Status	Documento
LEI Nº 688/2021 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público (Praça Vereador Francisco Antônio de Carvalho	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 689/2021 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 690/2021 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 692/2021 Lei Nomeia oficialmente de JOSÉ GENIVALDO DE SOUSA, a ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE localizada próxima a Unidade Escolar Davi Severiano de Carvalho, no Povoado Riacho do Padre.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 695/2021 Lei Nomeia oficialmente de Rua SEBASTIANA GETÚLIA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, na Localidade Riacho do Padre, Padre Marcos/PI e dá outras providências.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 696/2021 Lei Institui a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 697/2021 Lei Define a forma de resgate de aforamento de terrenos enfitêuticos municipais.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 701/2021 Lei Institui a concessão de abono salarial excepcional aos profissionais da educação do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 702/2021 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
Lei nº 667/2021 Lei Concede reajuste salarial aos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Enfermeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI e dá outras providências.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 685/2021 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público (Praça	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 694/2021 Lei Dispõe sobre a denominação de Biano Mariano da Silva a Escola de Jovens e Adultos - EJA, localizada na localidade Curral Velho, zona rural do município de Padre Marcos -PI, e dá outras providências.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 703/2021 Lei Nomeia oficialmente de PRAÇA RAIMUNDA LEONOR DE CARVALHO, a Praça recém construída em frente a UEM José Jubelino de Macedo e a Pré-escola Tia Ana de Macedo no Povoado Canto Alegre.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 704/2021 Lei Dispõe sobre a denominação de PRAÇA MARIA SALUSTIANA CARVALHO SILVA, a Praça Pública localizada na localidade Barra, zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências.	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF
LEI Nº 705/2021 Lei Dispõe sobre a criação de comenda de honra ou mérito	2021 01/01/2021	Sancionado	ABRIR PDF

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?ano=2026 ?tipo=lei ?status=sancionado ?pagina=1 ?limite=50

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    "total": 1,
    "data": [
        {
            "tipo_documento": "Projeto de Lei",
            "numero": "PROJETO DE LEI Nº 006\/2026",
            "ano": 2026,
            "ementa": "Cria o Programa Municipal de Bolsas Monitoria nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.",
            "status": "Em Tramitação",
            "data_publicacao": "2026-06-07"
        }
    ]
}