Nomeia oficialmente de PRAÇA NORBERTO MENDES DA SILVA, a Praça construída ao lado do campo de futebol no Povoado Casa Nova, Padre Marcos e dá outras providências.

Nomeia oficialmente de TOMÁS FRANCISCO DIAS, a Escola de EJA recém construída ao lado da igreja católica no Povoado Casa Nova, Padre Marcos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Francisco da Silva a Rua Projetada, na localidade Curral Velho, zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Temístocles Mariano da Silva a Rua Projetada, na Localidade Curral Velho, zona rural do município de Padre Marcos - PI, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 379.303,62 (Trezentos e setenta e nove mil, trezentos e três reais e sessenta e dois centavos) no Orçamento Geral do Município.

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebam como rendimento o salario mínimo nacional.

Altera a Lei Municipal n° 015/2012, criando novo padrão de Salário Base para o cargo de Coordenador Escolar e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Padre Marcos-PI, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos, Secretários Municipais e Cargos Equivalentes, para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providencias.

Nomeia oficialmente de MINERVINA GLÓRIA DE MACEDO, o residencial na localidade Cantinho, estrada para o Povoado Riacho do Padre, Padre Marcos/PI e dar outras providências.

Altera a Lei n° 492/2011 que instituiu o Feriado Municipal do Dia do Evangélico, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 470/2010, promulgada em 04 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Padre Marcos.

Modifica a alínea V, do art. 58 e o § 2° do art. 58 da Lei Municipal N° 566/2017, de 9 de junho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PADRE MARCOS, no Estado do Piauí.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) no Orçamento Geral do Município Lei n° 647/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a o proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento Geral do Município Lei n° 647/2019.